Digital Legend Company Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a
transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a nossa Política de
Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas
que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços e plataformas, você entende que coletaremos
e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal
de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das
normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei
Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a
Digital Legend Company Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
47.015.449/0001-97, doravante denominada simplesmente como “DL Company”, no papel de Controladora de
Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e
para qual finalidade?Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação
de serviços e aprimorar a experiência de uso.1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:
● Nome para
identificação do usuário.
● Endereço de e-mail para envio de mensagens de texto e imagem.
● Telefone
para envio de mensagens de texto, imagem, áudio ou vídeo.
2. Como coletamos os seus dados?A coleta dos
seus dados pessoais ocorre por meio de formulários.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento
que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual
você autoriza a DL Company a tratar seus dados e os dados das pessoas que legalmente você
representa.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados,
tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de
forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da DL
Company para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os
serviços e plataformas da DL Company e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as
disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer
tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.É importante destacar que a revogação do
consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Você
está ciente que poderá ceder os dados pessoais de quem você representa, comprometendo-se a fornecer todas as
informações eventualmente necessárias e estritamente para o cumprimento da respectiva finalidade, sendo da sua
inteira responsabilidade as informações prestadas.
Você está ciente que a DL Company não solicita, não
armazena e não trata dados pessoais sensíveis, em qualquer hipótese.
3. Quais são os seus direitos?
A
DL Company assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de
Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
● Confirmar a
existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
●
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio
eletrônico, seguro e idôneo.
● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou
atualização destes.
● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
● Solicitar a
portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a DL Company trata a seu
respeito.
● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
previstos em lei.
● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus
dados.
● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus
direitos de titular, você deve entrar em contato com a DL Company através dos seguintes meios
disponíveis:[email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como
titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações
que possam comprovar sua identidade ou a identidade das pessoas que você representa. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais
coletados pela DL Company serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os
direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto
a relação contratual entre você e a DL Company perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais,
estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no
artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador;II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei; ouIV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os
dados.
Informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações
legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e
administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados
coletados pela DL Company reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos
medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos
seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso
às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?Para mantermos suas
informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da
sua privacidade.Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o
contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades
do titular dos dados coletados e tratados.Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:Apenas pessoas
autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o
compromisso de confidencialidadeSeus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A DL
Company se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário
destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os
nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio
usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus
dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a DL Company não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Além disso, também existem outras
hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento,
requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II –
Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção
dos direitos da DL Company em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser
localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus
dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção
de dados.
Nesse sentido, a DL Company se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e
de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.Ao concordar com
essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades
descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A DL Company faz uso de Cookies,
que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém
informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de
uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a
utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A
DL Company utiliza os seguintes Cookies conforme discriminado na política de
cookies.https://digitallegend.com.br/politica-de-cookies
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum
custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.Para gerenciar
os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de
Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:Se você usa o Internet
Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o
Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta Política de PrivacidadeA atual versão da
Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em:
(01 de março de
2023).
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência.Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação
em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e
fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. ResponsabilidadeA DL Company
prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os
artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de
Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também
assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o
processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela DL Company, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões
de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse
sentido, a DL Company não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência,
imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais e dos dados pessoais de menores de
idade fornecidos pelo usuário. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de
tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.Destacamos que a
responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas
de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da DL
Company.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você
ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações
inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da DL Company;
quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
A responsabilidade da DL Company em eventual incidente de segurança da
informação será limitada à exata extensão do dano direto que porventura causar, mediante comprovação de culpa ou
dolo, e ao valor anual do presente contrato.
11. Encarregado de Proteção de DadosA DL Company
disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de
titular: [email protected].Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais,
através dos seguintes canais: [email protected].
As partes comprometem-se a auxiliar uma à outra
no cumprimento de suas obrigações judiciais ou administrativas, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei federal nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, fornecendo informações relevantes disponíveis e
qualquer outra assistência para documentar e eliminar a causa e os riscos impostos por quaisquer violações de
segurança verificadas na execução dessa Política de Privacidade.
A leitura, a compreensão e a
aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços
fornecidos pela DL Company. Caso o usuário não concorde com as disposições desse instrumento, o usuário não
deve utilizar os serviços disponibilizados pela DL Company.
Última atualização: 01 de março
de 2023Local: Santos, SP